Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Proteja Já, doravante denominado simplesmente "site". A utilização do site pressupõe a leitura integral e a aceitação das condições aqui estabelecidas. Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes de qualquer interação com o site ou com os canais de atendimento nele indicados.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de pleno acordo com as disposições destes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade que os integra. Caso o usuário não concorde, total ou parcialmente, com qualquer das condições previstas, deverá abster-se de utilizar o site.
2. Identificação
O site é mantido pela Proteja Já, empresa que atua na instalação de concertina e em soluções de segurança perimetral, com atuação na cidade do Rio de Janeiro e regiões atendidas, conforme informado nos canais oficiais. O contato poderá ser realizado pelos meios indicados na seção "Contato" deste documento.
3. Objeto e natureza do site
O site possui caráter exclusivamente informativo e tem por finalidade apresentar os serviços prestados pela Proteja Já, bem como disponibilizar canais para solicitação de orçamentos. As solicitações de orçamento e a comunicação com a empresa são conduzidas, preferencialmente, por meio do aplicativo WhatsApp.
4. Condições de uso
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável, com a moral e com os bons costumes. É expressamente vedado ao usuário:
- praticar atos que possam comprometer o funcionamento, a integridade ou a segurança do site;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados;
- realizar a coleta indevida ou automatizada de informações e conteúdos;
- reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.
5. Orçamentos e contratação dos serviços
As informações de orçamento prestadas por meio do site ou dos canais de atendimento possuem natureza meramente estimativa e não vinculam a Proteja Já à contratação. Os valores, prazos, modelos de concertina e demais condições somente se tornam definitivos após confirmação expressa entre as partes. As condições comerciais eventualmente divulgadas, tais como parcelamento, desconto para pagamento à vista e garantia, observarão as regras vigentes e informadas no momento da contratação.
6. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site, incluindo, sem limitação, a marca, o logotipo, os textos, as imagens, o leiaute e os códigos, são de titularidade da Proteja Já ou de seus respectivos licenciantes e encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, a cópia, a modificação ou a utilização de tais elementos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito.
7. Conteúdos e serviços de terceiros
O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, tais como WhatsApp, Instagram e serviços do Google. A Proteja Já não detém controle sobre tais serviços e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas adotadas por seus respectivos provedores, os quais possuem termos e condições próprios.
8. Limitação de responsabilidade
O site é disponibilizado no estado em que se encontra. A Proteja Já empreende esforços razoáveis para manter as informações corretas e atualizadas, porém não garante a inexistência de eventuais imprecisões nem a disponibilidade ininterrupta do site. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Proteja Já não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, ressalvadas as hipóteses legais de responsabilização.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado em razão do uso do site observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e está descrito de forma detalhada na Política de Privacidade, que constitui parte integrante e indissociável destes Termos de Uso.
10. Disponibilidade e alterações do site
A Proteja Já reserva-se o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site e suas funcionalidades, independentemente de aviso prévio, sem que disso resulte qualquer obrigação de indenizar.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente, a fim de refletir ajustes operacionais, legais ou de negócio. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomenda-se a consulta periódica a este documento.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas relativas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (21) 97579-7608
- E-mail: protejaja.concertina@gmail.com